Termos

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site da Marfvale Móveis Empresariais, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

1. Uso do Site

1.1. O site destina-se à divulgação e comercialização de produtos comercializados pela Marfvale, podendo ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas legalmente capazes.

1.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não praticando atos que possam prejudicar a empresa, terceiros ou o funcionamento da plataforma.

1.3. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, especialmente dados cadastrais e endereço de entrega.

1.4. A Marfvale poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar o funcionamento do site, bem como atualizar estes Termos.

2. Cadastro e Segurança

2.1. Quando aplicável, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

2.2. A Marfvale não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso inadequado das credenciais do usuário.

3. Informações dos Produtos

3.1. As informações disponibilizadas no site buscam refletir com precisão as características dos produtos. Contudo, podem ocorrer variações técnicas, atualizações de fabricantes ou ajustes de especificações sem aviso prévio.

3.2. As imagens são meramente ilustrativas. Pequenas variações de tonalidade, acabamento ou detalhes podem ocorrer.

3.3. Produtos sob encomenda ou personalizados poderão possuir condições específicas de fabricação e entrega, informadas no momento da contratação.

4. Preços e Pagamento

4.1. Os preços são apresentados em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os valores vigentes no momento da confirmação do pedido.

4.2. Impostos aplicáveis estão incluídos no preço do produto, salvo indicação em contrário.

4.3. Custos de frete, montagem ou serviços adicionais poderão ser informados separadamente no momento da finalização da compra.

5. Entrega

5.1. Os prazos de entrega informados são estimados e poderão variar em razão de fatores logísticos, disponibilidade de estoque ou circunstâncias externas.

5.2. O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto. Eventuais custos decorrentes de erro no endereço informado poderão ser repassados ao cliente.

5.3. No momento do recebimento, o cliente deverá verificar as condições da embalagem e do produto. Havendo avarias aparentes, recomenda-se registrar a ocorrência no ato da entrega.

6. Troca, Devolução e Garantia

6.1. As condições de troca, devolução e garantia seguem a legislação aplicável e estão detalhadas em nossa Política de Troca e Devolução e Política de Assistência Técnica.

6.2. Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o direito de arrependimento conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

8. Privacidade e Proteção de Dados

8.1. O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

9. Disposições Gerais

9.1. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente.

9.2. Eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia de direito.

9.3. Fica eleito o foro da comarca da sede da Marfvale para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.